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15 de Outubro de 2018

Questões de Relações de Parentesco

Parentesco e Grau de Parentesco no Direito de Família Brasileiro

Amanda Dudeque, Estudante de Direito
Publicado por Amanda Dudeque
há 6 meses

Questões para fixar e memorizar bem as relações de parentesco:

1. E se a pessoa não tem herdeiros, para onde vai a herança?

Se o falecido não tem herdeiros nem deixou testamento, a herança é considerada jacente, isto é, ficará em poder do Estado.

2. Se eu me divorciar do meu marido, eu posso me casar com o meu sogro?

Não, conforme o art. 1.521 CC é um impedimento por afinidade.

3. Se eu me divorciar do meu marido, eu posso me casar com o meu ex-cunhado?

SIM, pois deixou de ser cunhado.

4. Pode um homem casar-se com a enteada do seu irmão? E com a sogra do seu filho?

Esse homem é colateral de 2º grau de seu irmão e por afinidade, de sua cunhada, portanto pode se casar com a enteada. E também pode casar com a sogra do filho, pois os sogros do filho não tem relação de parentesco com ele.

*OBS. Mas se o padrasto cuida como filha – pensão alimentícia, reconhecimento de afetividade!

5. O cunhado pode casar com a filha dela?

SIM. Consogra. A sogra casou com o sogro da nora. Vai ter uma sogra e uma madrasta.

6. O marido da irmã e a mulher do irmão são parentes entre si?

Concunhados. Sim por afinidade, mas quando o casamento se desfaz os cunhados podem se casar.

7. Os afins do cônjuge são afins do outro?

Não, os afins que adquirem por afinidade não são parentes, em via de regra.

9. E na união estável? O companheiro fica com alguma coisa?

Se a união estável for comprovada, o companheiro sobrevivente tem direito à parte do que foi adquirido durante a união. Assim se tiver, a herança será dividida entre eles e o companheiro sobrevivente.

Quem tiver outras dúvidas em relação ao parentesco, pergunta nos comentários e aproveita e me segue! Juntos somos mais!

    1 Comentário

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    Contratei a sobrinha de minha esposa e a mulher do irmão de minha esposa (minha concunhada), contratei parentes meus? Se sim, qual o tipo e grau de parentesco? continuar lendo