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18 de Dezembro de 2018

Relações de Parentesco

Parentesco e Grau de Parentesco no Direito de Família Brasileiro

Amanda Dudeque, Estudante de Direito
Publicado por Amanda Dudeque
há 8 meses

Vocês já se depararam que em um churrasco de família sempre dizem "lembra do primo de segundo grau, aquele que casou com a fulana de tal" Pois bem, o tema de hoje é justamente informar os graus de parentesco para não ficar feio no churrasco!

O parentesco natural e consanguíneo é o parentesco que liga as pessoas umas as outras pelo mesmo sangue entre pessoas do mesmo tronco em comum. O grau de parentesco se estende até o 4º grau em linha reta e colateral.

Art. 1.592. “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.”

Se dividem em:

  • Parentesco na linha reta: são as pessoas que estão ligadas pelo mesmo sangue através da ascendência e descendência. (Art. 1.591). 1º Grau: pais. 2º Grau: avós. 3º Grau: bisavós. 4º Grau: trisavós.
Art. 1.594. “Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.”
  • Parentesco na linha colateral: são parentes na linha colateral até o 4º grau as pessoas que advém de um tronco em comum, sem descenderem uma das outras. 1º Grau: na linha colateral não há parentes de primeiro grau; 2º Grau: irmãos; 3º Grau: tios e sobrinhos; 4º Grau: tios-avós, primos e sobrinhos-netos;
  • Parentesco por Afinidade: São constituídos com o casamento ou união estável e se limitam aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge. Em linha reta: sogros, genro e nora. Em linha colateral: cunhados.
Art. 1.595. “Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. § 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. § 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.”

***Obs: não há possibilidade de futuro vínculo matrimonial com os parentes por afinidade em linha reta caso haja a dissolução do casamento ou união estável, o mesmo não se aplica aos colaterais (cunhados), mas na linha reta não, ou seja, sogra e enteado é para sempre!


Agora pra fechar bem, acesse nas questões e caso haja dúvidas ainda mande nos comentários e não se esqueça de me seguir no JusBrasil! Juntos somos mais! Abraços

    28 Comentários

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    Uma correção quanto ao segundo parágrafo. O grau de parentesco em linha reta vai além do quarto grau. Em verdade, se fôssemos imortais,seria infinito. continuar lendo

    É. Na genealogia consideramos além. Consegui chegar ao meu 7º avô paterno. continuar lendo

    Artigos em boa hora, @amandadudeque, terei prova de civil essa sexta-feira haha! continuar lendo

    Que bom!!!! haha Estou estudando esses temas na faculdade, espero que te ajude nas provas! :D continuar lendo

    Adorei a explicação e o esqueminha! Vai me ajudar muito!!!! Super recomendo! Obrigada continuar lendo

    Obrigada pela recomendação. Em breve estarei fazendo outros!!! Abraços continuar lendo

    Muito bom o conteúdo.

    Poderia escrever mais sobre o assunto, dando exemplos de casos concretos. seria interessante

    obrigado continuar lendo

    Legal. Estou concluindo um artigo de licença-maternidade e em breve farei isso para estar esclarecendo mais! Mas se quiser um caminho já em relação as questões de parentesco, fiz uns exemplos, nesse link que você consegue acessar:

    https://amandadudeque.jusbrasil.com.br/artigos/564834553/questoes-de-relacoes-de-parentesco

    Qualquer dúvida pode encaminhar!!! E obrigada novamente. :) continuar lendo