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5 de Abril de 2020

#Ostentação: suas postagens nas redes podem virar provas contra você

Amanda Dudeque, Estudante de Direito
Publicado por Amanda Dudeque
há 2 meses

Quase todo advogado já passou por essa situação.

É só abrir o facebook, que é uma pessoa de família e honesta, enquanto a realidade é uma pessoa omissa aos seus deveres. No instagram e seus stores realiza viagens de luxo, tem carro 0km, e vai nos melhores restaurantes... Por fim, na contestação de alimentos, se mergulha em falsas histórias ou melhor dizendo "fake news".

O problema da referida ostentação está quando o sujeito devedor expõe essa vida de luxo nas redes sociais, mas afirma no processo que não pode arcar com seus compromissos. Porém, de acordo com o artigo 1.703, do Código Civil, “para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos”. Constata-se, assim, que a obrigação de prestar alimentos é, em primeiro lugar, do Estado. Contudo, como este não consegue socorrer a todos, essa obrigação é transmitida aos cônjuges e companheiros, e, por último, aos parentes.

Para a Doutrinadora Maria Berenice Dias, “Enquanto o filho se encontra sob o poder familiar, a obrigação dos pais decorre do dever de sustento.”, sendo que para ela existe diferença entre “sustento” e “alimentos”. O primeiro resulta de uma obrigação de fazer, que nada tem a ver com a guarda. Já o segundo, advém de uma obrigação de dar, ou seja, de fornecer determinado valor em dinheiro, que será imposta, normalmente, ao não guardião.

Portanto, os pais tem o dever de garantir os recursos necessários para o sustento e alimentação dos filhos. Ou seja, diante das redes sociais, aquele que expõe uma condição financeira favorável, indica a renda por ele auferida, não havendo desculpas, portanto, para não arcar com as suas obrigações frente ao alimentado. Enfim, "teoria das aparências"!

6 Comentários

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Óimo texto, Amanda! Publicações deste teor merecem ser juntadas em qualquer ação de execução ou de cumprimento de sentença com provas. continuar lendo

Obrigada! Concordo, quis dar mais respaldo para área de família, pela imagem que repercutiu. Mas sem dúvidas, em qualquer ação isso deve ser utilizado como meio de prova! continuar lendo

Adorei. Faz dois anos que vi o perfil "top" de amiga que vive devendo no cartão de crédito. E com uma ação trabalhista contra si. Mesmo a ex-funcionária sabendo que tal pessoa vive de aparências, litigou. E a moça que não ouve niguém conheceu o sr.bacenjud. perdeu os três mil do mes trabalhado... continuar lendo

Absurdo, mas infelizmente essas coisas acontecem. Os advogados devem estar sempre atentos, independente do lado que estejam. Pois muitas vezes, o mesmo cliente que mentiu por não ter condições, não pagará os honorários do advogado no final. rsrs continuar lendo

Complicado, as pessoas muitas vezes "ostentam" para ter os "likes" desejados. Porém, por trás são pessoas pobres de espirito e riqueza. E nos processos, acham que isso não vai somar pontos para perderem a ação, pois são redes sociais, mas são nelas que nos expressamos. continuar lendo

Ótimo texto Dra. Amanda. Para um advogado bem atento, uma prova basta (das redes sociais!). rs continuar lendo