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Amanda Dudeque
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (13)
Amanda Dudeque
Artigo ·
há 4 anos
#Ostentação: suas postagens nas redes podem virar provas contra você
Quase todo advogado já passou por essa situação. É só abrir o facebook, que é uma pessoa de família e honesta, enquanto a realidade é uma pessoa omissa aos seus deveres. No instagram e seus stores...
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Amanda Dudeque
Artigo ·
há 4 anos
Que a última lembrança seja o amor
No Direito de Família há possibilidade de casamento in extremis vitae momentis , em que a solenidade é flexibilizada em razão de um dos contraentes se encontrar em iminente risco de morte. Neste...
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Amanda Dudeque
Artigo ·
há 5 anos
Divórcios e o novo divórcio impositivo. É um direito à TODOS?
Primeiramente cumpre observar os institutos da dissolução da sociedade e após explicarei sobre o divórcio impositivo. No Código Civil de 1916 , havia o conhecido ‘ desquite’ que era a autorização...
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Amanda Dudeque
Artigo ·
há 5 anos
A escolha de Separação Convencional de Bens
O regime da separação convencional de bens, dispõe uma discussão doutrinária que se opera até os dias atuais. E para tanto, analisaremos um caso concreto que o casal NÃO DESEJA SER HERDEIRO UM DO...
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Amanda Dudeque
Artigo ·
há 5 anos
Quando o pai esquece do filho do primeiro casamento
Dizem que pedras não falam. Quem diria se soubéssemos ao menos decifra-las. Enfim, a de se dizer que numa estrada havia pedras muitas pedras, e nelas escolhas. Ele escolheu se casar. Nova rota, nem...
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Amanda Dudeque
Artigo ·
há 5 anos
Animais, como sujeitos de Direito
Personagem como histórias de quadrinhos, que fazem parte do nosso cotidiano, felinos hoje tratados como família multiespécie. Desde os primórdios até os dias atuais, o ser humano necessita da...
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Amanda Dudeque
Artigo ·
há 6 anos
Pedido de Alimentos em até que momento?
Os alimentos não se confundem com a indenização por danos morais. A obrigação de prestar alimentos ao outro consorte após a dissolução do casamento não possui caráter de indenização, mesmo que o...
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Amanda Dudeque
Artigo ·
há 6 anos
Ação de Separação Judicial Interposto após a EC 66 de 2010
O presente artigo tem o interesse de aprofundar a questão da separação judicial interposto após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010. Ora, mas a postura seria alteração requerida ou de ofício? E em...
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Amanda Dudeque
Artigo ·
há 6 anos
Licença-Maternidade para Adotantes
Será tratado neste artigo um dos Grandes Julgamentos do STF referente à licença-maternidade, explicando o motivo de ter se dado, a importancia dos princípios básicos como o princípio da igualdade, o...
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Amanda Dudeque
Artigo ·
há 6 anos
Controle de Constitucionalidade
O controle de constitucionalidade é conhecido como um filtro constitucional, ou seja, é aquele que analisa se as leis ou atos normativos seguiram de forma correta para serem aprovadas. Existem duas...
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